09/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA FAUSTO DA SILVA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SANTOS & SILVA LTDA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:40

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:27

Gratuidade da justiça não concedida a COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS SANTOS & SILVA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (AUTOR)
14/07/2025 18:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:01

Juntada de outras peças
26/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 04:19

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA FAUSTO DA SILVA SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:05

Decorrido prazo de JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002847-32.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISABEL CRISTINA FAUSTO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES - SP411627 e VANESSA LUANA GOUVEIA SALES - SP336694 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Acolho a emenda à inicial (Id 2191872281).

CORRIJA-SE o cadastro processual.

A presunção legal de veracidade da mera declaração de hipossuficiência para fins de gratuidade de justiça se refere exclusivamente às pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC).

No caso dos autos, a parte autora, pessoa jurídica, não apresenta qualquer prova da alegada insuficiência de recursos que a impeça de arcar com ônus financeiro do exercício da jurisdição.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

INTIME-SE a parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento das custas, CANCELE-SE a distribuição.

Comprovado o cumprimento da determinação, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
24/06/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 18:02

Juntada de emenda à inicial
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002847-32.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISABEL CRISTINA FAUSTO DA SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES - SP411627 e VANESSA LUANA GOUVEIA SALES - SP336694 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O negócio jurídico pelo qual a Caixa Econômica Federal se tornou credora fiduciária e do qual decorre a consolidação da propriedade do imóvel em seu favor tem como devedora a pessoa jurídica Comercial de Produtos Alimentícios Santos e Silva Ltda. (Id 2186842434, p. 2).

Neste feito, os autores são pessoas físicas.

Assim, na forma do art. 10 do CPC, considerando-se a inviabilidade de se postular em Juízo direito alheio em nome próprio, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da possível ilegitimidade ativa que pode ensejar a extinção do feito sem exame do mérito.

Advirta-se que, sendo requerida a correção do polo ativo para inclusão da pessoa jurídica, deve ser juntada procuração outorgada em nome desta, assim como o ato constitutivo.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ji-Paraná, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
21/05/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
20/05/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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