29/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 20:55

Recurso Especial não admitido
28/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/08/2025 20:06

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:40

Juntada de contrarrazões
23/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 15:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:48

Juntada de recurso especial
02/07/2025 00:27

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:23

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO - CPF: *81.***.*87-53 (EMBARGANTE)
25/06/2025 10:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:14

Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
23/05/2025 08:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 19:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:00

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 20/05/2025.
20/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 0007199-69.2014.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007199-69.2014.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDKILSON DE JESUS - BA28825-A e THIAGO MAIA D OLIVEIRA - BA45617-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: De ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 2/2023 da Presidência da Décima Turma, ficam intimados os advogados da parte MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ID 434682440.

BRASÍLIA, 16 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
16/05/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 17:51

Juntada de embargos de declaração
08/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:20

Conhecido o recurso de MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO - CPF: *81.***.*87-53 (APELANTE) e provido
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
06/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:40

Retirado de pauta
14/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/03/2023 20:04

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 19:00

Juntada de parecer
10/10/2022 19:00

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
27/09/2022 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2022 15:25

Recebidos os autos
21/09/2022 15:25

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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