02/09/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 10:23

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA CAVALCANTE em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 09:48

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014753-49.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

L.

D.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: D.

L.

D.

S.

C.

PATRICIANE MACHADO DA SILVA ALDER DOS SANTOS COSTA - (OAB: AP2136) JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - (OAB: AP2262-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 26/04/2025
06/05/2025 09:44

Juntada de Ofício
26/04/2025 15:50

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA CAVALCANTE em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:05

Juntada de cumprimento de sentença
15/04/2025 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:22

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 09:03

Juntada de manifestação
17/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
23/12/2024 16:41

Juntada de réplica
18/12/2024 18:23

Juntada de parecer
18/12/2024 14:09

Juntada de Ofício
18/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:45

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:48

Juntada de contestação
21/11/2024 10:45

Juntada de manifestação
13/11/2024 14:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. D. S. C. - CPF: *92.***.*56-30 (AUTOR)
13/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/11/2024 19:02

Juntada de laudo de perícia social
06/11/2024 09:25

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de DAVI LUCAS DA SILVA CAVALCANTE em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:16

Juntada de manifestação
15/10/2024 12:30

Juntada de manifestação
09/10/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 18:24

Recebidos os autos
07/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/08/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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