07/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 10:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002699-49.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMERIO ASSUNCAO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação em rito sumaríssimo ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS visando à concessão de benefício previdenciário.

A parte autora requer a extinção do feito.

Manifestado o desinteresse processual pela parte autora devem os autos serem extintos, sem resolução do mérito, independente da anuência da parte contrária, já que se trata de ação proposta perante o Juizado Especial Federal.

Do exposto, homologo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em honorários advocatícios ou custas, nos termos do no art. 55 da Lei n.º 9099/95.

Vilhena-RO, data da assinatura digital.

Juiz Federal
25/06/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:18

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:33

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo:1002699-49.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, no Provimento COGER N. 10126799 e na Portaria SSJRO-VHA n.1/2021 de 19/01/2021, abro vista à parte autora para manifestar acerca da contestação.

Vilhena-RO, data da assinatura digital.

Servidor(a) do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Única da SSJVHA
23/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:06

Juntada de informação
26/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ROMERIO ASSUNCAO TOLEDO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:44

Juntada de contestação
14/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:14

Juntada de laudo de perícia médica
06/02/2025 09:44

Perícia agendada
31/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:00

Juntada de manifestação
23/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
09/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
05/11/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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