TRF1 - 1023790-80.2023.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BENONIAS DOS SANTOS SILVA BOTELHO

CPF *13.***.*46-81

Advogados

ARLAN PEREIRA PINHEIRO

OAB: 20659/MA

CPF *02.***.*65-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 15:25

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 13/06/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2025 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 10:25

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023790-80.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENONIAS DOS SANTOS SILVA BOTELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENONIAS DOS SANTOS SILVA BOTELHO ARLAN PEREIRA PINHEIRO - (OAB: MA20659) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 27/05/2025 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:24

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 23/05/2025 15:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/04/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 15:32

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2025 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 12:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 10:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/04/2024 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2024 08:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/02/2024 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2024 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2024 11:31

    Concedida a gratuidade da justiça a BENONIAS DOS SANTOS SILVA BOTELHO - CPF: *13.***.*46-81 (AUTOR)

  • 15/01/2024 11:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/01/2024 11:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/09/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 22:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 22:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2023 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 16/06/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 08:13

    Juntada de laudo pericial

  • 10/06/2023 15:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/06/2023 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:43

    Perícia agendada

  • 25/05/2023 19:58

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 19:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/05/2023 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:05

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/05/2023 10:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 10/04/2023 10:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/04/2023 15:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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