16/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de OLIVIO LENZI em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000025-51.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLIVIO LENZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - MA14019 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OLIVIO LENZI ALAN JORGE ARAUJO ALENCAR - (OAB: MA14019) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/05/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:54

Juntada de manifestação
11/11/2024 07:06

Juntada de exceção de pré-executividade
24/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:04

Juntada de manifestação
18/06/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 11:02

Juntada de Informações prestadas
05/06/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:37

Decorrido prazo de OLIVIO LENZI em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e OLIVIO LENZI - CPF: *64.***.*19-91 (AUTOR)
13/05/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 11:38

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:44

Juntada de manifestação
01/02/2024 16:38

Decorrido prazo de OLIVIO LENZI em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:19

Juntada de Informações prestadas
06/12/2023 18:17

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023 18:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento
27/03/2023 18:21

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 10:37

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 10:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2022 00:35

Decorrido prazo de OLIVIO LENZI em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 11:07

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2021 18:59

Conclusos para julgamento
03/08/2021 21:03

Juntada de réplica
26/07/2021 22:11

Juntada de contestação
31/05/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:34

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:11

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2021 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2021 19:00

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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