08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001192-31.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA - PI13284 e ANTONIO DAISON CARVALHO DE SOUSA - PI21403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
14/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:32

Homologada a Transação
13/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:51

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 23:47

Juntada de contestação
07/02/2025 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 08:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
30/01/2025 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 22:52

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 22:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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