14/07/2025 17:40

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:28

Juntada de embargos de declaração
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021264-45.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: FAGNER DIAS DE MEDEIROS PARTE RÉ: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para comparecer a perícia médica, a parte autora quedou-se inerte ou não apresentou qualquer justificativa da ausência, impossibilitando a realização da prova e o desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, por não promover a parte autora os atos que lhe competiram durante a marcha processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, inciso III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
20/05/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/05/2025 08:50

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:04

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:40

Perícia agendada
07/02/2025 09:44

Juntada de manifestação
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FAGNER DIAS DE MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:34

Juntada de contestação
12/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FAGNER DIAS DE MEDEIROS em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:54

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:54

Declarada incompetência
28/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:18

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de FAGNER DIAS DE MEDEIROS em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:25

Declarada incompetência
18/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
16/04/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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