05/08/2025 19:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:56

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 23:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 09:49

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010740-14.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: TIAGO NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Pessoa com Deficiência] DECISÃO Tendo em vista a notícia de não implantação do benefício, reitere-se a intimação da CEAB/INSS para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aplico multa de R$1.000,00 (mil reais) em face do INSS, a ser revertida em favor da parte autora/exequente e determino a expedição da(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, com vista às partes para manifestação, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz Federal
16/05/2025 18:57

Juntada de inss - demanda concluída
16/05/2025 18:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:29

Juntada de manifestação
06/04/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 17:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2025 19:56

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:51

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *20.***.*99-01 (AUTOR)
28/11/2024 12:04

Juntada de manifestação
21/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:59

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:19

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
15/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:35

Perícia agendada
10/10/2024 18:52

Juntada de réplica
07/10/2024 12:23

Recebidos os autos
07/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/10/2024 01:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 19:31

Juntada de contestação
31/08/2024 02:10

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:06

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 08:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 16:41

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2024 15:43

Juntada de petição intercorrente
20/07/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2024 16:38

Declarada incompetência
13/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
12/07/2024 19:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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