01/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:41

Juntada de manifestação
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:48

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007117-32.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA PEREIRA ARRELIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:49

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 08:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/03/2025 14:57

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:23

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:53

Juntada de manifestação
20/01/2025 18:00

Juntada de cumprimento de sentença
06/01/2025 14:22

Juntada de manifestação
12/12/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA PEREIRA ARRELIAS - CPF: *56.***.*93-68 (AUTOR)
12/12/2024 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
24/05/2024 22:42

Juntada de réplica
17/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 18:37

Juntada de contestação
26/04/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/04/2024 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 22:33

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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