26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1086696-70.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086696-70.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:55

Negado seguimento a Recurso
11/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 19:05

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086696-70.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - (OAB: PE55473-A) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - (OAB: CE16045-A) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - (OAB: CE22795-A) DAVID SUCUPIRA BARRETO - (OAB: CE18231-A) LIANA CLODES BASTOS FURTADO - (OAB: CE16897-A) GUILHERME SILVEIRA COELHO - (OAB: DF33133-A) JOAO RICARDO SILVA XAVIER - (OAB: PE17837-A) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - (OAB: DF16379-A) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - (OAB: CE15877-A) FINALIDADE: INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
16/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:33

Juntada de recurso especial
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
27/08/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 16:26

Juntada de parecer
26/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/06/2023 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 15:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/06/2023 11:16

Recebidos os autos
20/06/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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