19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/08/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINS DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINS DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:14

Juntada de recurso extraordinário
02/06/2025 15:08

Juntada de recurso especial
22/05/2025 13:32

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:13

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 17:36

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 12:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINS DE SOUSA em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:47

Juntada de embargos de declaração
09/01/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:46

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
04/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.3 P.
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
03/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
03/10/2024 12:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/10/2024 16:08

Recebidos os autos
02/10/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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