04/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
02/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:21

Juntada de cumprimento de sentença
24/07/2025 14:55

Processo Desarquivado
21/07/2025 11:12

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 07:40

Juntada de petição intercorrente
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SIZANIRA ANA DE OLIVEIRA DAMACENO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000869-86.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIZANIRA ANA DE OLIVEIRA DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR CARVALHO DE AMARANTE - BA61870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo de SIZANIRA ANA DE OLIVEIRA DAMACENO em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:03

Homologada a Transação
02/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SIZANIRA ANA DE OLIVEIRA DAMACENO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 12:02

Juntada de contestação
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
20/02/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
09/02/2025 15:33

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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