08/09/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:25

Juntada de Informação
26/06/2025 16:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:24

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003854-08.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA PEREIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EIDER MAROTO DE ANDRADE - PA36461 e SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS - PA24862 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:52

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:34

Juntada de manifestação
26/04/2025 08:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/04/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:45

Homologada a Transação
19/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:35

Juntada de contestação
25/11/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIA PEREIRA FERREIRA - CPF: *05.***.*34-00 (AUTOR)
23/10/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
08/08/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 03:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
07/08/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2024 22:19

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 22:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010900-45.2024.4.01.3904

Alicia Vitoria Tavares de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1000394-76.2024.4.01.3300

Simone Cavalcante Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Lima de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1000394-76.2024.4.01.3300

Simone Cavalcante Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Lima de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1038689-20.2022.4.01.3700

Neusa da Silva Lima

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1019508-71.2024.4.01.3600

Samuel Laurentino Ponce Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudionor Antonio Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 18:04

Exibir Processo