01/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de EDILEUZA BRITO PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 11:30

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004945-90.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILEUZA BRITO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SINARA DE OLIVEIRA - BA40424 e ELLEN TAHUANA PARANHOS REIS - BA40425 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:25

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 16:08

Juntada de manifestação
19/05/2025 18:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:48

Decorrido prazo de EDILEUZA BRITO PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 19:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 19:59

Homologada a Transação
02/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:14

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de EDILEUZA BRITO PINHEIRO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
08/12/2024 11:09

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 16:09

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:52

Juntada de manifestação
03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDILEUZA BRITO PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:18

Perícia agendada
01/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 07:48

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
09/07/2024 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 17:11

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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