01/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005557-22.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

D.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA UCHOA DE CASTRO NUNES - PB22930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:15

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 19:27

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 15:34

Homologada a Transação
18/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:16

Juntada de resposta
06/03/2025 03:06

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 05/03/2025 23:59.
05/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:35

Juntada de contestação
13/02/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:12

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:47

Juntada de laudo de perícia social
04/12/2024 13:15

Juntada de resposta
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:23

Juntada de laudo de perícia social
03/11/2024 22:14

Juntada de laudo de perícia social
04/10/2024 00:49

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:33

Perícia agendada
26/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:03

Juntada de laudo de perícia médica
05/08/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:15

Perícia agendada
10/07/2024 00:57

Decorrido prazo de STELLA DIAS DE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
28/06/2024 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005161-61.2023.4.01.3602

Maria Luiza Rodrigues da Silva

Chefe da Agencia da Previdencia Social C...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1005188-67.2024.4.01.3001

Gloria Mirian Lima do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Adriane Ferreira Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1005161-61.2023.4.01.3602

Maria Luiza Rodrigues da Silva

.Gerente-Executivo da Central Regional D...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1067870-34.2024.4.01.3300

Hugolino Barbosa Souza Filho

Gerente Executivo da Previdencia Social ...

Advogado: Nubia Maiza Batista Santana Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1013649-11.2024.4.01.4300

Edimar Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 10:40

Exibir Processo