30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES DA ROCHA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002396-55.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELA FERNANDES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRA - BA77923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELA FERNANDES DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:16

Juntada de documento sirea
04/06/2025 08:40

Juntada de documento sirea
28/05/2025 09:43

Juntada de cumprimento de sentença
25/05/2025 13:44

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
25/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 09:04

Juntada de documento sirea
20/05/2025 03:00

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002396-55.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELA FERNANDES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRA - BA77923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187376121 Destinatários: MARCELA FERNANDES DA ROCHA PEDRO YAN LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: BA77923) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187376121).

GUANAMBI, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:36

Juntada de documento sirea
19/05/2025 13:05

Juntada de documento sirea
19/05/2025 13:02

Juntada de documento sirea
12/05/2025 22:04

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 22:04

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:04

Homologada a Transação
12/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/03/2025 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 18:03

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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