27/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:53

Juntada de Sob sigilo
21/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005991-17.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME BATISTA DA SILVA - BA69790 e DEYVISON JOSE SILVA CAMARA - BA66006 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 12:12

Juntada de Sob sigilo
08/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:12

Juntada de Sob sigilo
22/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 19:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 19:59

Homologada a Transação
02/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:02

Juntada de Sob sigilo
02/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:28

Juntada de contestação
21/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:36

Juntada de Sob sigilo
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:11

Juntada de Sob sigilo
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:38

Perícia agendada
06/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:52

Juntada de Sob sigilo
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:21

Perícia agendada
30/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 07:14

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
31/07/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 12:03

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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