06/09/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:30

Juntada de ciência
21/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/07/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:24

Decorrido prazo de DIONIZIA FERREIRA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Decisão em 28/05/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 09:50

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1064042-62.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIONIZIA FERREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO - MA15419 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$63.112,80 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
26/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 22:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
12/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/02/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:04

Juntada de cumprimento de sentença
05/10/2024 02:14

Decorrido prazo de DIONIZIA FERREIRA OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:28

Juntada de manifestação
28/08/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
28/08/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2024 10:59

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:43

Juntada de manifestação
24/07/2024 11:50

Juntada de documentos diversos
29/06/2024 10:58

Juntada de manifestação
27/06/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:44

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 11:12

Juntada de réplica
21/11/2023 17:19

Juntada de contestação
17/11/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:17

Juntada de petição intercorrente
18/09/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:02

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:28

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:55

Decorrido prazo de DIONIZIA FERREIRA OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:58

Juntada de procuração
15/05/2023 19:29

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de DIONIZIA FERREIRA OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.
22/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:58

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023 10:58

Declarada incompetência
21/03/2023 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2022 10:02

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:02

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
17/11/2022 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2022 12:04

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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