16/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/07/2025 23:59.
26/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 18:09

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003821-63.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022143-07.2017.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDIVAL ALVES DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE)].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGADO), EDIVAL ALVES DE LIMA - CPF: *48.***.*77-15 (EMBARGADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIANE GUERREIRO MACHADO Coordenadoria da 11ª Turma
16/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
08/05/2025 06:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 06:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:41

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:35

Juntada de manifestação
25/02/2025 10:41

Juntada de embargos de declaração
11/02/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 09:59

Documento entregue
11/02/2025 09:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:28

Conhecido o recurso de EDIVAL ALVES DE LIMA - CPF: *48.***.*77-15 (AGRAVANTE) e provido
10/02/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 09:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/01/2024 23:59.
12/11/2023 14:45

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/02/2019 17:50

Conclusos para decisão
13/02/2019 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
13/02/2019 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.
12/02/2019 18:01

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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