17/07/2025 19:29

Desentranhado o documento
17/07/2025 19:29

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
19/06/2025 09:13

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003469-95.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COSME SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILLIPE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA - BA67921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 13:30

Cancelada a conclusão
19/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 20:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/11/2024 09:59

Juntada de cumprimento de sentença
13/11/2024 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 17:35

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 23:35

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 18:25

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.
05/12/2023 15:41

Juntada de embargos de declaração
04/12/2023 14:47

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 21:36

Juntada de manifestação
16/03/2023 08:57

Conclusos para julgamento
23/08/2022 01:45

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 22/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2022 23:59.
18/07/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:43

Juntada de laudo pericial
30/06/2022 12:50

Perícia agendada
30/06/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 01:16

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 29/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:16

Desentranhado o documento
26/05/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 13:13

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:31

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
22/04/2022 14:25

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:32

Conclusos para decisão
12/02/2022 02:06

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
21/12/2021 13:47

Juntada de contestação
15/12/2021 15:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:34

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 11:46

Juntada de laudo pericial
11/11/2021 15:23

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:08

Perícia designada
10/11/2021 19:45

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 19:45

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:03

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:35

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:35

Outras Decisões
07/10/2021 11:51

Conclusos para decisão
05/07/2021 08:52

Juntada de réplica
22/06/2021 01:41

Decorrido prazo de COSME SANTOS BARBOSA em 21/06/2021 23:59.
09/06/2021 17:29

Juntada de contestação
24/05/2021 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 19:55

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 19:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2021 10:41

Conclusos para decisão
18/05/2021 09:09

Juntada de documento comprobatório
17/05/2021 18:25

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 15:31

Conclusos para decisão
17/05/2021 15:31

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
17/05/2021 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2021 10:15

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2021 16:50

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036158-08.2024.4.01.3500

Edimara de Jesus Costa

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Ewerton Henrique de Luna Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1036158-08.2024.4.01.3500

Edimara de Jesus Costa

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1008825-44.2025.4.01.3307

Rita de Cassia de Souza Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmara Carvalho Magalhaes Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1010934-95.2025.4.01.3900

Railane dos Santos Balieiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Avila Cristina Ferreira Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1005208-95.2023.4.01.3000

Policia Federal No Estado do Acre (Proce...

Thiago Lima de Souza

Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2023 13:19

Exibir Processo