20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015926-62.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017302-14.2024.4.01.3300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MOREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA - BA70577 e MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - BA67794-A POLO PASSIVO:Juizo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciaria da Bahia - BA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MOREIRA FILHO - CPF: *59.***.*66-92 (PACIENTE), , MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - CPF: *61.***.*68-28 (IMPETRANTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
08/05/2025 13:17

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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