05/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 16:34

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 12:10

Juntada de manifestação
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 15:01

Juntada de manifestação
03/06/2025 15:06

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001410-50.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAURILENE DE SOUSA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA - PI17191 e TULIO RIBEIRO ALVES - PI17189 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 13:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DAURILENE DE SOUSA GOMES em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:15

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 11:15

Homologada a Transação
19/03/2025 23:52

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:30

Juntada de contestação
11/02/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 08:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
10/02/2025 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 14:00

Juntada de comprovante (outros)
09/02/2025 13:57

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/02/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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