TRF1 - 1051353-51.2024.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1051353-51.2024.4.01.3300 IMPETRANTE: L.G.S.
ESCOLA DE IDIOMAS LTDA IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA DA FAZENDA NACIONAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Intimem-se.
Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a) -
22/08/2024 16:11
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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