03/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:48

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018048-55.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVIANE NUNES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIELI NUNES RODRIGUES - BA59755 e EDELSON SILVA MOREIRA - BA62528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada à respeito a audiência de conciliação e instrução no ato ordinatório de ID 2172159927 e 2172160051, a parte autora não compareceu/cumpriu com o determinado.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação devida.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

I.

Vitória da Conquista - BA, data na assinatura.
29/05/2025 08:08

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 09:58

Juntada de manifestação
26/05/2025 08:43

Conclusos para julgamento
25/05/2025 14:08

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
25/05/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
23/05/2025 14:03

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
23/05/2025 14:03

Juntada de Ata de audiência
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018048-55.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVIANE NUNES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIELI NUNES RODRIGUES - BA59755 e EDELSON SILVA MOREIRA - BA62528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VIVIANE NUNES SILVA EDELSON SILVA MOREIRA - (OAB: BA62528) ELIELI NUNES RODRIGUES - (OAB: BA59755) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
15/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
15/02/2025 22:02

Juntada de ato ordinatório
15/02/2025 20:43

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
15/01/2025 14:15

Juntada de contestação
25/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
06/11/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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