05/09/2025 14:19

Juntada de Certidão
05/09/2025 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:57

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:15

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:49

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1037182-58.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLENILDES CAMPOS FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$61.509,01 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/05/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
12/12/2024 20:29

Juntada de manifestação
11/12/2024 14:19

Juntada de manifestação
23/11/2024 10:16

Juntada de manifestação
14/11/2024 11:04

Juntada de Informações prestadas
06/11/2024 11:09

Juntada de manifestação
05/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/11/2024 23:59.
27/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/08/2024 10:38

Juntada de manifestação
21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:08

Juntada de manifestação
05/07/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:15

Juntada de manifestação
12/06/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a CLENILDES CAMPOS FREITAS - CPF: *62.***.*93-20 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
12/06/2024 10:34

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:09

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:36

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 14:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2023 21:55

Conclusos para despacho
06/05/2023 21:43

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2023 21:43

Cancelada a conclusão
12/11/2022 20:32

Conclusos para julgamento
24/04/2022 15:41

Juntada de manifestação
20/04/2022 16:06

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 16:06

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:04

Conclusos para julgamento
09/03/2022 15:46

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 09:04

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2021 09:04

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 20:48

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:01

Juntada de manifestação
23/09/2021 13:00

Juntada de manifestação
10/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:14

Juntada de manifestação
25/08/2021 13:56

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:15

Conclusos para despacho
20/08/2021 09:32

Juntada de manifestação
19/08/2021 21:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/08/2021 19:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2021 10:43

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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