08/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:25

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 14:56

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO MESSIAS DE SANTANA em 26/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO MESSIAS DE SANTANA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
06/06/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO MESSIAS DE SANTANA - CPF: *51.***.*19-49 (AUTOR)
03/06/2025 09:33

Homologada a Transação
30/05/2025 11:53

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012692-58.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MESSIAS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA FARIAS DE OLIVEIRA - SE10419 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO MESSIAS DE SANTANA ERICA FARIAS DE OLIVEIRA - (OAB: SE10419) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:30

Juntada de laudo pericial
02/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO MESSIAS DE SANTANA em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:11

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
16/01/2025 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:17

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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