28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:27

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:47

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011442-36.2024.4.01.4301 AUTOR(A): RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
27/05/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:57

Perícia agendada
30/01/2025 16:10

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:15

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
07/01/2025 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2024 08:21

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/12/2024 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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