07/08/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo tema1039/STJ
01/08/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSANA SANTANA DE MELLO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSANA SANTANA DE MELLO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:37

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:57

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:05

Juntada de inicial
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1054933-89.2024.4.01.3300 AUTOR: ROSANA SANTANA DE MELLO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1.

Intime-se a parte Autora para apresentar petição inicial seguindo os critérios estabelecidos no artigo 14-A, da Portaria Presi 467/2014, incluído pela Portaria Presi 298/2017, no que concerne à correta formação do processo no PJE, norma que tem a seguinte redação: "A correta formação do processo no PJe constitui responsabilidade do advogado, procurador ou membro do Ministério Público, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I – petição; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso." 2.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição do feito. 3.Cumprido o item 1, deve a Diretora de Secretaria excluir os documentos juntados de forma incorreta, voltando-me os autos conclusos para novas deliberações.

Salvador, 27 de maio de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA
27/05/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:19

Juntada de manifestação
06/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
06/09/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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