TRF1 - 1005411-57.2024.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 16:50
Juntada de manifestação
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06/08/2025 10:01
Juntada de ciência
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04/08/2025 00:52
Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
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01/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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30/07/2025 16:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:36
Juntada de Certidão
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30/07/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:36
Juntada de Certidão
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30/07/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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25/06/2025 12:23
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:00
Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:50
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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11/06/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005411-57.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO - MG155033 e MARCELO DE FREITAS SILVA - MG138474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Formosa, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:53
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/05/2025 11:53
Expedição de Documento RPV.
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13/05/2025 13:13
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2025 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:25
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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22/04/2025 10:47
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 10:47
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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22/04/2025 10:47
Juntada de Certidão
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22/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 10:47
Homologada a Transação
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15/04/2025 08:07
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 15:29
Juntada de petição intercorrente
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03/04/2025 09:08
Juntada de Certidão
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03/04/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 18:25
Juntada de contestação
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18/02/2025 16:41
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
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18/02/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 16:29
Conclusos para despacho
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18/02/2025 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 16:28
Cancelada a conclusão
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18/02/2025 16:22
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 09:52
Juntada de petição intercorrente
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06/12/2024 14:10
Juntada de dossiê - prevjud
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06/12/2024 14:10
Juntada de dossiê - prevjud
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06/12/2024 14:10
Juntada de dossiê - prevjud
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06/12/2024 14:10
Juntada de dossiê - prevjud
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06/12/2024 14:00
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2024 14:00
Juntada de Certidão
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06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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05/12/2024 16:41
Conclusos para despacho
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05/12/2024 16:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
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05/12/2024 16:07
Juntada de Informação de Prevenção
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05/12/2024 15:04
Recebido pelo Distribuidor
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05/12/2024 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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