15/08/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
02/08/2025 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 09:03

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:49

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1016960-91.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

S.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DO VALE FACUNDO - CE34881 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

OZANAN MAURICIO FERREIRA
26/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 12:21

Juntada de cumprimento de sentença
30/03/2025 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
28/03/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 20:59

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 20:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 20:59

Homologada a Transação
17/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:19

Juntada de outras peças
12/02/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:26

Juntada de contestação
20/01/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:06

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
20/01/2025 09:04

Juntada de outras peças
14/01/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:25

Juntada de outras peças
08/10/2024 12:23

Recebidos os autos
08/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/08/2024 15:38

Juntada de outras peças
14/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:30

Juntada de laudo pericial
21/06/2024 16:56

Juntada de outras peças
18/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:48

Perícia agendada
12/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ALLAN SANTOS OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. O. - CPF: *06.***.*48-61 (AUTOR)
09/05/2024 14:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:46

Juntada de outras peças
15/04/2024 14:45

Juntada de emenda à inicial
02/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/03/2024 07:59

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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