TRF1 - 0016902-52.2003.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

MARCO ANTONIO GOULART LANES

CPF *09.***.*74-35

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*20-10

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

CPF *14.***.*40-72

ANDRE BONELLI REBOUCAS

CPF *97.***.*75-20

Polo Passivo

Partes

JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS

JOSE ALVES DE MORAES IRMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

DANIEL JUNQUEIRA DE MORAIS MUNHOZ

CPF *96.***.*43-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:59

    Juntada de parecer

  • 18/10/2022 02:23

    Decorrido prazo de CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF em 17/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 16:07

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 10:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 20:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF em 21/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE MORAES IRMAO em 19/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

  • 31/03/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016902-52.2003.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO-CHESF e outros POLO PASSIVO: JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE MORAES IRMAO JOSEFINA BENICIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 18:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2021 18:25

    Juntada de volume

  • 29/12/2020 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS

  • 13/03/2020 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2020 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 389/394

  • 08/10/2019 16:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/07/2019 17:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 22/07/2019 17:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/07/2019 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 18/07

  • 18/06/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/05/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADCO

  • 27/05/2019 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/05/2019 18:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/04/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ ATÉ 20/05

  • 24/04/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SEX1

  • 29/03/2019 14:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ALVARÁ

  • 21/03/2019 15:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/01/2019 16:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/01/2019 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO DANIEL JUNQUEIRA DE MORAIS MUNHOZ, CREA 12057/D, NESTA DATA.

  • 09/01/2019 14:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 09/01/2019 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/11/2018 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO MARCELO LEDO DA CRUZ, MAT: 241-997

  • 13/11/2018 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2018 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/10/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 23/10/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2018 16:53

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 23/10/2018 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2018 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/10/2018 16:21

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/09/2018 18:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/09/2018 18:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2018 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 14:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - UMA DAS PARTES (ANEEL) NÃO INTIMADA DA PERÍCIA QUE SERIA REALIZADA DIA 25/09/2018

  • 18/09/2018 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2018 16:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - para adv. da chesf - ciencia do despacho de fl. 323

  • 18/09/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2018 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2018 21:53

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - URGENTE

  • 27/08/2018 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/08/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/08/2018 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/08/2018 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/08/2018 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/08/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PZ ATÉ 21/08

  • 14/08/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/08/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TER2

  • 10/08/2018 15:18

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/08/2018 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2018 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 15:13

    Conclusos para despacho - URGENTE - PERÍCIA 08/09/2018

  • 06/08/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERICIA MARCADA PARA 08/09/2018.

  • 06/08/2018 14:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 03/08/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/07/2018 12:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA PAULO FREIRE, 10, CASA, STELLA MARIS

  • 23/07/2018 15:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/07/2018 15:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 23/07/2018 15:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/07/2018 15:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/06/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 26/06/2018 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2018 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/06/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/06/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 14/05

  • 03/05/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SEG2

  • 23/03/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2018 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/02/2018 14:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RUA PAULO FREIRE, 10, CASA, STELLA MARIS

  • 16/02/2018 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 02/03/2018 PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 16/02/2018 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 05/02

  • 25/01/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/01/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2017 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2017 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/07/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 06/07/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/07/2017 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 28/06

  • 14/06/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2017 15:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/10/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 29/09/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/09/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 01/08/2016

  • 19/07/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - QUI2

  • 30/05/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2016 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2016 20:19

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 15:46

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/04/2016 15:46

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/05/2009 16:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/05/2009 16:55

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/05/2009 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/04/2009 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/04/2009 16:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - juntadas guias ref valor ofertado na inicial 03 rqdos

  • 15/04/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/04/2009 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2009 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2009 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 17:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/03/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 19/02/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2009 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2009 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2009 13:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 19:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/01/2009 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2009 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/01/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Até 04/02

  • 15/01/2009 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/01/2009 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRO LIVRO SENT. 56-A FLS. 39/41

  • 12/01/2009 18:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

  • 13/11/2008 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/10/2008 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2008 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/10/2008 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 20/10

  • 23/09/2008 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2008 20:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/08/2008 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2008 18:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/06/2008 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Até 25/07

  • 25/06/2008 17:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/06/2008 17:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/05/2008 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Até 17/06

  • 16/05/2008 18:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Comarca de Rio Real/Ba

  • 28/04/2008 11:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 173/2008

  • 28/04/2008 11:07

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 19/04/2008 15:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2008 17:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2008 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2008 14:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2008 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 03/04 - AG CUMPRIMENTO CARTA PRECATÓRIA Nº 05/2008

  • 04/03/2008 14:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/01/2008 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 05/2008

  • 05/11/2007 21:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/11/2007 21:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2007 08:16

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2007 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 11:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/10/2007 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 17/10 AUTOR

  • 01/10/2007 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2007 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2007 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2007 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2007 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 14/09 AG. RETORNO DA C. PRECAT.

  • 15/08/2007 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2007 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 06/09 AG. INFORM. DEPRECADO

  • 07/08/2007 14:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2007 19:04

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 03/07/2007 18:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/06/2007 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2007 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2007 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2007 15:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 12/04 DEPRECADO

  • 13/03/2007 17:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/01/2007 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 05/2007

  • 22/01/2007 17:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2007 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2007 15:31

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/11/2006 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2006 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET

  • 30/10/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/10/2006 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 29/11

  • 27/10/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2006 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2006 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2006 17:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2006 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 122/2005

  • 17/10/2006 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/10/2006 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZAÇÃO

  • 06/10/2006 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 18/10

  • 05/10/2006 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2006 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachado durante a inspeção

  • 28/08/2006 17:45

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2006 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/07/2006 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 08/08 DEPREC

  • 07/07/2006 18:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/05/2006 15:19

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 24/04/2006 17:16

    OFICIO EXPEDIDO - 240/2006

  • 24/03/2006 15:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2006 19:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2006 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 15/02/06

  • 16/01/2006 17:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/11/2005 18:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 122/2005-SEPOD

  • 14/11/2005 21:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/11/2005 21:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2005 17:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2005 14:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG AR REF C. PRECATORIA 013/05

  • 26/08/2005 20:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2005 20:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2005 15:21

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 606/2005

  • 07/07/2005 13:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/07/2005 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2005 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/07/2005 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2005 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS

  • 21/06/2005 21:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/06/2005 21:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2005 15:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2005 19:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - expedida pracatoria para imissoa na posse e devolvida com certidao de intimação

  • 07/06/2005 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 07/07 JUIZO DEPRECADO OF 357/05

  • 07/06/2005 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2005 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 22/06, AGUARD. INFORM.JUIZO DEPRECADO.

  • 23/05/2005 19:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/05/2005 15:39

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 12/05/2005 17:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/05/2005 18:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/05/2005 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2005 21:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS REDISTRIBUIDOS 5A. V

  • 02/05/2005 08:00

    OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 18/2005

  • 02/05/2005 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 18/2005

  • 20/04/2005 14:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2005 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2005 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2005 16:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZVC 01/04

  • 23/02/2005 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 28/03

  • 16/02/2005 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 16/02

  • 31/01/2005 17:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 28/01/2005 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) AR

  • 21/01/2005 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/01/2005 14:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - /

  • 13/01/2005 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2005 09:24

    Conclusos para despacho - GAB

  • 11/01/2005 17:54

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 15/12/2004 13:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZVC 15/12 D

  • 29/11/2004 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 13/12

  • 29/11/2004 18:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/11/2004 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 13/12

  • 26/11/2004 17:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2004 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 23/11

  • 22/11/2004 18:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 06/12

  • 18/11/2004 20:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 18/11 B

  • 04/11/2004 18:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 06/12

  • 04/11/2004 18:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/10/2004 17:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/10/2004 19:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPOD

  • 10/09/2004 17:41

    OFICIO EXPEDIDO - AR

  • 25/08/2004 09:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2004 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2004 18:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZVC 16/08 D

  • 30/07/2004 09:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 16/08

  • 19/07/2004 17:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZVC 19/07E

  • 14/06/2004 18:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 14/07

  • 04/06/2004 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 04/06

  • 01/06/2004 18:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 01/07

  • 01/06/2004 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/05/2004 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM 21/5 A

  • 21/05/2004 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2004 10:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/04/2004 18:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - /

  • 27/04/2004 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2004 18:33

    Conclusos para decisão- GAB

  • 01/04/2004 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 01/04

  • 22/03/2004 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 6/04

  • 22/03/2004 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/03/2004 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 8/03 C

  • 27/02/2004 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LT. 30

  • 27/02/2004 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 08:42

    Conclusos para despacho - GAB

  • 28/01/2004 19:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PZ VC 28/01 A

  • 09/12/2003 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 12/01

  • 09/12/2003 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2003 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM 3/12 A

  • 02/12/2003 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ LT 01

  • 02/12/2003 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2003 09:45

    Conclusos para despacho - GAB

  • 13/11/2003 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 13/11

  • 11/11/2003 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 21/11

  • 11/11/2003 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2003 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM 6/11 A

  • 06/11/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 06/11/2003 11:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/11/2003 18:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SEPIP

  • 05/11/2003 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2003 17:50

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2003 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT 03/10 E

  • 09/09/2003 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR

  • 25/08/2003 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/08/2003 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEC 19/08A

  • 18/08/2003 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU

  • 28/07/2003 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2003 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2003 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2003 15:57

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2003 17:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2003

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002579-06.2012.4.01.3501

Jose Maria Lemos

Jose Hilton Pereira Lemes

Advogado: Elizeu Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2012 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000645-22.2017.4.01.3603

Hirata Industria e Comercio de Madeiras ...

Ivan Junior dos Santos

Advogado: Roseli Alves Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0000347-29.2019.4.01.4001

Policia Civil do Estado do Piaui (Proces...

Jose Amaro Oliveira dos Santos

Advogado: Emanuela de Moura Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2019 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0029411-59.2010.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2011 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0052429-85.2014.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eurides Florindo de Castro

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2014 09:48

Exibir Processo