08/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 09:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:29

Juntada de manifestação
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005866-92.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEICILENE SOUZA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WILLIAN RODRIGUES - PA33468 e RENATA PIEMONT NOGUEIRA - PA33785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 23:57

Juntada de manifestação
07/04/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 17:20

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:20

Homologada a Transação
27/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 13:34

Juntada de contestação
03/02/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:57

Juntada de manifestação
26/11/2024 22:44

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:44

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:44

Concedida a gratuidade da justiça a CLEICILENE SOUZA BARROS - CPF: *50.***.*48-04 (AUTOR)
26/11/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
15/11/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
14/11/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016830-47.2024.4.01.4000

Juan Kelvin dos Santos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evanice de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1003771-55.2020.4.01.3313

Antonio Francisco Pereira

Agencia do Inss de Teixeira de Freitas B...

Advogado: Adriana do Prado Santos Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2020 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1060358-59.2022.4.01.3400

Ernane Gomes Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo de Tarso Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2022 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1001317-57.2023.4.01.3100

Luciana Carvalho Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Palmerim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2023 05:24

Exibir Processo

Processo nº 1001626-27.2018.4.01.3400

Uniao Federal

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Andre Luiz Souza da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 11:42

Exibir Processo