30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA LIMA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032875-29.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYRA NUNES LEAL - PI20350 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:56

Juntada de manifestação
28/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 07:46

Juntada de Informações prestadas
22/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/05/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:53

Transitado em Julgado em 09/05/2025
22/05/2025 09:53

Homologada a Transação
22/05/2025 09:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2025 09:25

Juntada de Ata de audiência
15/04/2025 18:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:58

Juntada de Informação
26/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 08:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
26/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:07

Juntada de manifestação
30/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:59

Juntada de réplica
29/10/2024 15:14

Juntada de contestação
09/10/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:26

Juntada de manifestação
22/08/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/08/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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