01/07/2025 22:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 22:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:23

Decorrido prazo de JOAQUIM DO CARMO OMENA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:19

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:03

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002692-60.2024.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM DO CARMO OMENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON JESUS DA SILVA - PA25642-B e JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA - PA32507 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 14:05

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:51

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
21/05/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025
21/05/2025 10:51

Homologada a Transação
20/05/2025 12:50

Juntada de Ata de audiência
02/05/2025 14:21

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
30/04/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:08

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
28/02/2025 22:55

Juntada de contestação
09/12/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
04/11/2024 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 17:58

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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