TRF1 - 1040678-88.2022.4.01.3400

19/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17200/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

20/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 18:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos dos recursos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriorment

29/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/11/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2609380)

28/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 785593/2024 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785593 - AgInt no AREsp 2609380 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00785593 - AgInt no AREsp 2609380

02/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 785593/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785593 - AgInt no AREsp 2609380 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842597/2024

25/09/2024 11:02

Protocolizada Petição 842597/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 785593/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 785593/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 785593/2024

09/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 785593/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

03/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO