04/09/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:38

Juntada de documento sirea
02/09/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 17:22

Juntada de documento sirea
02/09/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:02

Juntada de documento sirea
02/09/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 17:00

Juntada de documento sirea
29/07/2025 07:49

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 08:59

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:20

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:19

Juntada de Cálculos judiciais
10/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:56

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
06/06/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 10:17

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007177-60.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMO MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por questão de economia processual, fica INTIMADA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos planilha de cálculo dos valores retroativos fixados na sentença.

Deverá a parte autora, na mesma oportunidade, informar se recebe benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável, na linha do que determina o art. 24 da EC n° 103/2019 e o art. 167-A do Decreto n° 3.048/1999.

Cumprida a diligência, intime-se o INSS para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.

Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.

Anápolis/GO, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de EDMO MOREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 11:05

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:05

Homologada a Transação
24/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:06

Juntada de manifestação
14/01/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
02/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
02/01/2025 11:45

Juntada de laudo de perícia médica
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de EDMO MOREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:42

Perícia agendada
08/11/2024 11:18

Recebidos os autos
08/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 10:48

Juntada de manifestação
11/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
18/09/2024 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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