TRF6 - 0041203-71.2010.4.01.3800

06/09/2025 15:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 16:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/02/2021 06:27

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2011 13:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/02/2011 15:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

15/02/2011 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011 09:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

04/02/2011 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/02/2011 16:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - apelado

07/12/2010 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2010 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2010 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2010 14:38

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

26/11/2010 14:38

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

26/11/2010 14:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2010 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2010 17:57

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

17/11/2010 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2010 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2010 16:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

13/10/2010 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/10/2010 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/10/2010 18:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

22/09/2010 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/09/2010 14:18

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/09/2010 14:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/09/2010 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2010 16:18

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 925/2010, LIVRO II XVII, FLS. 5/9

02/08/2010 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/07/2010 17:25

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

02/07/2010 19:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos.

01/07/2010 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2010 08:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

24/06/2010 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/06/2010 18:30

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

16/06/2010 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2010 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/06/2010 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/06/2010 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2010 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2010 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/06/2010 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2010 13:08

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO Nº 107 LIVRO IL FLS.115/116

02/06/2010 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2010 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2010 12:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2010 12:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/06/2010 16:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA