28/08/2025 09:14

Juntada de manifestação
28/08/2025 06:25

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 10:21

Juntada de cumprimento de sentença
24/07/2025 15:07

Juntada de manifestação
21/07/2025 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
17/07/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a GERLANE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*54-50 (AUTOR)
17/07/2025 11:04

Homologada a Transação
16/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:21

Juntada de contestação
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:39

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001989-98.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: GERLANE PEREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO EMENDA A INICIAL E ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO EMENDA A INICIAL De ordem, nos termos da portaria 03/2021 desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: DOCUMENTOS GERAIS (x) Processo administrativo completo do benefício requerido.

ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO Na oportunidade, comunico que a Justiça Federal em Tucuruí aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo, constante no formulário presente no link acima mencionado.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Para tanto, de ordem, abro o prazo, IMPRORROGÁVEL, de 15 (quinze) dias, para que realize: (a) Preenchimento dos formulários adequados e juntada de todos os documentos referentes ao fluxo (disponíveis no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef.

Ressalte-se que cada benefício possui o formulário específico para preenchimento, facilmente identificado e localizado pelo link acima. (b) Juntada de documentos de qualificação da parte, procuração e contrato de honorários em documentos separados, devidamente identificados no PJE, em formato PDF, preferencialmente. (c) Juntada dos áudios e vídeos das testemunhas e partes, devidamente qualificadas, bem como deverão ser juntados aos autos, os documentos pessoais das testemunhas (RG e CPF).

Atentar para as perguntas constantes do formulário respectivo, os quais deverão ser TODAS respondidas, de preferência, na ordem indicada, além de outras perguntas que a parte entender necessárias.

Ademais, os vídeos deverão primar pela objetividade, ser o mais breve possível e, preferencialmente, em formato MP4. (d) Marcação de todos os itens constantes do formulário, especialmente os de eventual proposta de acordo, e do item correspondente ao pedido de retenção de honorários em CNPJ ou CPF em caso de procedência/acordo.

Depois, caso haja a emenda da inicial e a adesão ao fluxo concentrado, o INSS será CITADO para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Havendo proposta de acordo, os autos seguirão para homologação, caso a parte tenha marcado que “SIM” no item correspondente à eventual proposta de acordo, e desde que o percentual do acordo seja igual ou superior ao constante da portaria 03/2024.

Caso não se coadune, a parte autora será intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Não havendo proposta de acordo, de eventual contestação, será a parte autora intimada para réplica, no prazo de 10 dias, decorrido o prazo, os autos serão conclusos para sentença.

Caso não haja adesão ao fluxo concentrado, o processo seguirá o fluxo tradicional.

Tucuruí-PA.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí/PA
27/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 15:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 15:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 15:24

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
25/04/2025 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 15:07

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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