25/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 13:35

Juntada de procuração
16/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:09

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 07:06

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053623-12.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUZA KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - (OAB: MA14870) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:40

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/04/2025 08:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 15:01

Homologada a Transação
04/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:07

Juntada de laudo de perícia médica
20/10/2024 19:45

Juntada de manifestação
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:48

Perícia agendada
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 13:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/07/2024 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 16:53

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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