04/09/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
05/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:05

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:31

Decorrido prazo de LOACIL DE PONTES em 07/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 08:56

Decorrido prazo de LOACIL DE PONTES em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008724-35.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOACIL DE PONTES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Compulsando os cálculos de liquidação, verifica-se que a parte autora não efetuou o desconto do LOAS, como havia sido determinado na sentença homologatória de acordo.

Assim, chamo o feito a ordem e determino: a) o cancelamento da RPV expedida; e b) a intimação da partes autora para, no prazo de 15 (quinze) das reapresentar os cálculos de liquidação, desta vez com o desconto dos valores auferidos a título de LOAS durante o período do benefício concedido na sentença. intimem-se.

Cumpra-se Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
23/05/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
22/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008724-35.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOACIL DE PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY ROBERTA COSTA NUNES - MT26774/O e DEBORA FRANCO DA SILVA - MT23466/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187159659 Destinatários: LOACIL DE PONTES KELLY ROBERTA COSTA NUNES - (OAB: MT26774/O) DEBORA FRANCO DA SILVA - (OAB: MT23466/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187159659).

CUIABÁ, 16 de maio de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:15

Juntada de documento sirea
16/05/2025 19:15

Juntada de documento sirea
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:38

Juntada de manifestação
06/03/2025 19:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:23

Juntada de manifestação
13/02/2025 18:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 13:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
24/01/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 15:51

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a LOACIL DE PONTES - CPF: *96.***.*55-34 (AUTOR)
24/01/2025 15:51

Homologada a Transação
24/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:54

Juntada de Ata de audiência
22/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de LOACIL DE PONTES em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 11:26

Juntada de manifestação
06/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 13:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
02/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 13:30, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
29/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
29/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a LOACIL DE PONTES - CPF: *96.***.*55-34 (AUTOR)
29/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:01

Juntada de manifestação
27/11/2024 19:41

Juntada de Ata de audiência
27/11/2024 15:36

Juntada de manifestação
27/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:34

Decorrido prazo de LOACIL DE PONTES em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:09

Juntada de manifestação
14/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
12/09/2024 23:55

Juntada de substabelecimento
12/09/2024 23:05

Juntada de manifestação
04/09/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/07/2024 23:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo de LOACIL DE PONTES em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:18

Juntada de contestação
07/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 06:57

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
02/05/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2024 20:10

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014594-94.2024.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1004486-82.2025.4.01.4005

Josinaldo Quirino do Lago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1003551-93.2025.4.01.3600

Marluce Alves de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Penha Oliveira Dias Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1052181-81.2024.4.01.4000

Francimar Pereira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Eduardo Gortz de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1004092-75.2025.4.01.4005

Edilson Matias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Luz Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 15:28

Exibir Processo