TRF1 - 1007602-05.2024.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
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18/07/2025 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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18/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
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18/06/2025 08:39
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:51
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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11/06/2025 08:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007602-05.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: C.
E.
S.
M.
A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE VILAS BOAS PEREIRA - BA44358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barreiras, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 10:56
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 10:46
Expedição de Documento RPV.
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23/05/2025 17:16
Juntada de Informações prestadas
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13/05/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
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09/05/2025 13:46
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:12
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 10:47
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2025 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 10:47
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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22/04/2025 10:47
Juntada de Certidão
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22/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 10:47
Homologada a Transação
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11/04/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 10:42
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2025 22:44
Juntada de contestação
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05/04/2025 00:50
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
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17/03/2025 20:00
Juntada de parecer do mpf
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11/03/2025 19:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 17:02
Juntada de Certidão
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14/02/2025 19:33
Juntada de laudo de perícia social
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29/01/2025 02:47
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 09:34
Juntada de Informação
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28/01/2025 09:21
Juntada de Certidão
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28/01/2025 09:09
Perícia agendada
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27/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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27/01/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 18:09
Juntada de Certidão
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17/12/2024 22:17
Juntada de laudo pericial
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20/11/2024 09:07
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 14:12
Perícia agendada
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05/11/2024 13:57
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 01:20
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SODRE MATOS ALVES em 21/10/2024 23:59.
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17/10/2024 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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17/10/2024 16:59
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2024 16:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/10/2024 08:07
Conclusos para decisão
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30/09/2024 11:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
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30/09/2024 11:46
Juntada de Informação de Prevenção
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27/09/2024 12:50
Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2024 12:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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