STJ - 0002530-46.2005.4.01.4200

25/08/2022 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656051/2022

09/08/2022 00:22

Protocolizada Petição 656051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 917142/2021 - AgRg

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0917142 - AgRg no AREsp 1964909 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:45

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 917142/2021 - AgRg no AREsp 1964909

10/02/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/02/2022 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69443/2022

10/02/2022 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2022 20:20

Protocolizada Petição 69443/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022

22/10/2021 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2021 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/10/2021 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/10/2021 10:54

Expedição de Ofício nº 111870/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/10/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

14/10/2021 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

14/10/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 08.10.2021, após o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 5859/5860. No dia 13.10.2021 foi recebida na Coordenadoria de P

14/10/2021 16:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 5859 teve início em 01/10/2021 e término em 05/10/2021, e que a petição n. 917142/2021 (AgRg) foi protocolizada em 13/10/2021.

14/10/2021 16:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 917142/2021 (Expediente Avulso)

13/10/2021 17:24

Protocolizada Petição 917142/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2021

08/10/2021 07:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2021 07:01

Transitado em Julgado em 06/10/2021

01/10/2021 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881340/2021

01/10/2021 07:27

Protocolizada Petição 881340/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

30/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA

15/09/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2021 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO