29/08/2025 18:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025 17:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 05:05

Decorrido prazo de ALBERICO DAMACENA MACIEL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:52

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 13:50

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 09:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/07/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:09

Homologada a Transação
08/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
08/07/2025 14:42

Homologada a Transação
08/07/2025 14:41

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 13:19

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ALBERICO DAMACENA MACIEL em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:22

Juntada de informação
15/06/2025 08:39

Decorrido prazo de ALBERICO DAMACENA MACIEL em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
14/06/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:30, Central de Conciliação da SJTO.
28/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2025 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJTO
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001431-14.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERICO DAMACENA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU CARVALHO - TO9208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme autoriza o art. 11 da Portaria Conjunta nº 3/2024 – SistCon/PRF1, encaminhem-se os autos ao CEJUC para realização de audiência de conciliação e instrução.

Frustrada a autocomposição entre as partes, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
23/05/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:28

Juntada de contestação
17/02/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 16:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/02/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:06

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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