TRF1 - 0005067-48.2010.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSILDO LUIZ DE MELO

CPF *98.***.*07-04

Advogados

KINDERMAN GONCALVES

OAB: 1541/RO

CPF *03.***.*89-98

CLEBER DOS SANTOS

CPF *99.***.*08-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 16:14

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de CASSILDO LUIZ DE MELO em 06/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 06:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de CASSILDO LUIZ DE MELO em 10/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 18:10

    Juntada de petição inicial

  • 18/02/2022 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 18:38

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 18:37

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/11/2016 18:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/10/2016 12:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/10/2016 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - remessa ao trf1

  • 14/10/2016 12:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o embargante apresentar contrarrazões

  • 22/08/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 155 - 22 DE AGOSTO DE 2016

  • 18/08/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2016 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2016 17:39

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 14:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 13/01/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 17:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2015 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2015 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 186 - 05 DE OUTUBRO DE 2015

  • 01/10/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/10/2015 10:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/03/2015 09:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/03/2015 08:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/03/2015 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2015 15:04

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 20/03/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/02/2015 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/02/2015 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2014 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 203

  • 15/12/2014 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/10/2014 09:53

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 22/10/2014 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2014 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2014 16:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/05/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 16:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 20 DIAS

  • 29/04/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2014 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/03/2014 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/03/2014 17:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/01/2014 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição PGF

  • 28/01/2014 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 16:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/01/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA.

  • 21/01/2014 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 19/11/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 01 VOL 183 FOLHAS AUTOS APENSO (200941000011937)

  • 23/08/2013 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCRA JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DA DÍVIDA

  • 21/08/2013 16:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2013 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 179

  • 02/05/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 83 - 02 MAIO 2013

  • 29/04/2013 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/04/2013 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2013 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 12:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2013 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2012 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of. nº736/2012

  • 28/11/2012 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 13:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº464/2012

  • 23/11/2012 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2012 11:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2012 08:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO/C. PRECATÓRIA/EDITAAL/OFÍCIO

  • 17/10/2012 08:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2012 12:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/08/2012 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/06/2012 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA / MANDADO

  • 08/06/2012 08:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2012 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/05/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2011 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2011 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/05/2011 16:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/05/2011 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 13:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP/49/2011, JUNTADA

  • 04/05/2011 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP/49/2011, JUNTADA

  • 17/03/2011 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 17 MARÇO 2011

  • 15/03/2011 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2011 12:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 49/2011, ARIQUEMES-RO

  • 08/02/2011 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 04/02/2011 11:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/01/2011 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2010 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO FORMALIZAR PENHORA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 200941000011937)

  • 18/05/2010 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO FORMALIZAR PENHORA

  • 18/05/2010 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇAO EMBARGANTE

  • 27/04/2010 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 78 - 27 ABRIL 2010

  • 23/04/2010 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2010 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DO EMBARGANTE

  • 23/04/2010 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2010 18:04

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 20/04/2010 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 17:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2010 17:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2010

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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