09/04/2021 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
09/04/2021 18:37

Juntada de Informação
09/04/2021 18:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/04/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2021 23:59.
13/03/2021 03:18

Decorrido prazo de CASSILDO LUIZ DE MELO em 12/03/2021 23:59.
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005067-48.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005067-48.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CASSILDO LUIZ DE MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KINDERMAN GONCALVES - RO1541 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CASSILDO LUIZ DE MELO - CPF: *98.***.*07-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
17/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2021 03:15

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

APELADO: CASSILDO LUIZ DE MELO , Advogado do(a) APELADO: KINDERMAN GONCALVES - RO1541 .

O processo nº 0005067-48.2010.4.01.4100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:00

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
14/01/2020 19:24

Conclusos para decisão
09/12/2019 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 07:43

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 07:43

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 07:40

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 14:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/01/2017 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
10/01/2017 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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