30/06/2025 21:26

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:49

Decorrido prazo de GINAILMA NASCIMENTO SACRAMENTO em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:51

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000753-23.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GINAILMA NASCIMENTO SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS - BA58297 e ALVARO OLIVEIRA GUEDES - BA37043 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
28/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:16

Juntada de contestação
14/12/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:52

Juntada de petição intercorrente
31/08/2024 07:55

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
31/08/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2024 07:55

Concedida a gratuidade da justiça a GINAILMA NASCIMENTO SACRAMENTO - CPF: *67.***.*69-44 (AUTOR)
31/08/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 00:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
10/04/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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