31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009472-37.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO GARCIA RIBEIRO - SP474851 e ANA MARIA GARCIA DA SILVA - PA18264-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 19:35

Juntada de outras peças
26/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:37

Homologada a Transação
19/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:49

Juntada de contestação
11/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:50

Juntada de emenda à inicial
18/02/2025 20:27

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:29

Juntada de Informação
11/12/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 06:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
10/12/2024 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/12/2024 13:26

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/12/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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