TRF1 - 1020151-47.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/08/2025 11:19
Juntada de Informação
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20/08/2025 11:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/08/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:06
Decorrido prazo de CONCEICAO VICENTINA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
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21/07/2025 00:13
Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/07/2025 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2025 12:59
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/06/2025 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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23/06/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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21/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
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19/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CONCEICAO VICENTINA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1020151-47.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
17/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CONCEICAO VICENTINA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1020151-47.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
16/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/06/2025 22:28
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2025 22:28
Retirado de pauta
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27/05/2025 12:28
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 12:10
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CONCEICAO VICENTINA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1020151-47.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
18/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 09:06
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
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28/04/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
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04/04/2025 20:15
Juntada de embargos de declaração
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18/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:34
Conhecido o recurso de CONCEICAO VICENTINA DA COSTA - CPF: *03.***.*02-15 (RECORRENTE) e não-provido
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18/03/2025 13:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 13:00
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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07/03/2025 20:52
Juntada de manifestação
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13/02/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 20:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2025 11:30
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 20:32
Recebidos os autos
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05/02/2025 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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