28/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 21:37

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006452-86.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELINO DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSIMILA PEREIRA DE SOUZA - BA29872 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:54

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 13:42

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS FILHO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 19:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 19:59

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 19:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 19:59

Homologada a Transação
02/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:44

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS FILHO em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
31/12/2024 16:30

Juntada de laudo pericial
06/12/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS FILHO em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSELINO DOS SANTOS FILHO em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:30

Perícia agendada
05/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 08:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 09:50

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
19/08/2024 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/08/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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